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Henrique Marcos
João Pessoa (PB)
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Comentários
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Henrique Marcos
Comentário ·
há 12 anos
Estuprador de cão é absolvido por animal ser "simples vira-lata”
Carolina Salles
·
há 12 anos
O fato ocorreu na Turquia.
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Henrique Marcos
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-18.2013.8.26.0100 SP XXXXX-18.2013.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 13 anos
a ementa está incompreensível
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Recomendações
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Monica Leite
Artigo ·
há 11 anos
Considerações sobre o IPTU e seus sujeitos passivos
A competência para instituição do IPTU é dos Municípios, consoante artigo 156 , I da Constituição Federal de 1988. Observe-o: Art. 156. Compete aos Municípios instituir imposto sobre: (...) I –...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 10 anos
Ameaça de bomba em Salvador. Qual crime o rapaz cometeu?
Vocês viram que aqui em Salvador, na prova da OAB, um rapaz que já tentou passar 11 vezes no Exame, e sempre sem sucesso, ameaçou explodir o prédio onde o Exame seria feito? Pois é... Mas tudo acabou...
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Eva Gomes
Artigo ·
há 11 anos
As duas "faces" do ativismo judicial
1. INTRODUÇÃO O discurso acerca dos direitos fundamentais, no decorrer dos tempos, passou a fazer parte da “consciência e do tráfego social”, bem como, a se localizar no ponto central da...
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